Ordem do Dia - 13ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2712/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 168, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 78, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 960 a 991.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2770/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 169, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 79, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 992 a 1.010.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2771/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos de Línguas do Ensino Fundamental, criação de empregos e dá outras providências.”
Parecer nº 170, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 80, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.011 a 1.020.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2791/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 171, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 81, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.021 a 1.029.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".