Ordem do Dia - 35ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 7929/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana da Diversidade Étnico-Racial’ e dá outras providências.”
Parecer nº 003, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 015, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.792 a 1.797.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.
II - PROCESSO Nº 4882/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2020 às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 288, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 129, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.829 a 1.838.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
III - PROCESSO Nº 4883/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2020 e dá outras providências.”
Parecer nº 289, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 130, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.839 a 1.845.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
IV - PROCESSO Nº 4959/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 17 da Lei Municipal nº 5.790, de 16 de outubro de 2019 que institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2019 e dá outras providências.”
Parecer nº 290, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 131, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.846 a 1.852.
Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.
V - PROCESSO Nº 5060/18
ADAUTO OSVALDO REGGIANI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO
PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, as comemorações do ‘Dia das Mães’ e do ‘Dia dos Pais’ e dá outras providências.”
Parecer nº 022, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, inconstitucional, REJEITADO na 26ª Sessão Ordinária, de 10/09/19.
Parecer nº 103, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.853 a 1.859.
Resultado: APRESENTADO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR. “APENSE-SE AO PROCESSO E ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO”.
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