Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
EM VIRTUDE DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, OS ITENS ABAIXO NÃO FORAM DELIBERADOS PELO PLENÁRIO.
I - PROCESSO Nº 3991/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a Semana ‘Quebrando o Silêncio em Prol da Mulher Vítima de Violência’ e dá outras providências.”
Parecer nº 152, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 086, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 073 a 077.
II - PROCESSO Nº 1987/19
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Valorização da Mulher no Esporte’ e dá outras providências.”
Parecer nº 320, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 166, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 078 a 083.
III - PROCESSO Nº 0314/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 442, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 004, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 087 a 092.
IV - PROCESSO Nº 1078/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização ao Racismo no Esporte’ e dá outras providências.”
Parecer nº 019, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 019, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 093 a 100.
V - PROCESSO Nº 5092/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Doação para Transplante de Fígado’ e dá outras providências.”
Parecer nº 244, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 101 a 106.
VI - PROCESSO Nº 2261/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.594, de 25 de novembro de 1997, que torna obrigatória a disponibilidade, nos cemitérios, de cadeiras de roda para uso dos visitantes com deficiência física, gestantes, idosos e outros que dela necessitem e dá outras providências.”
Parecer nº 333, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 167, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 107 a 114.
VII - PROCESSO Nº 2291/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.642, de 12 de março de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário a deficientes físicos, gestantes e idosos nos postos de saúde e locais municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 334, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 168, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 115 a 122.
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