Ordem do Dia - 1ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 3 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 I - PROCESSO Nº 0489/20

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Inverno – Fundação das Artes’ e dá outras providências.”

Parecer nº 377, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 173, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 123 a 128.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.

Confira o Projeto

 II - PROCESSO Nº 0501/20

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 376, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 172, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 129 a 138.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. “PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL”.

Confira o Projeto

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