Ordem do Dia - 5ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0314/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 442, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 004, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 139 a 144.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1078/19
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização ao Racismo no Esporte’ e dá outras providências.”
Parecer nº 019, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 019, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 145 a 152.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 5092/18 MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Doação para Transplante de Fígado’ e dá outras providências.”
Parecer nº 244, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 153 a 158.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2261/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.594, de 25 de novembro de 1997, que torna obrigatória a disponibilidade, nos cemitérios, de cadeiras de roda para uso dos visitantes com deficiência física, gestantes, idosos e outros que dela necessitem e dá outras providências.”
Parecer nº 333, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 167, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 159 a 166.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 2291/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.642, de 12 de março de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário a deficientes físicos, gestantes e idosos nos postos de saúde e locais municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 334, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 168, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 167 a 174.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VI - PROCESSO Nº 3170/19
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Oração pelas Autoridades da Nação' e dá outras providências.”
Parecer nº 378, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 175, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 175 a 184.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VII - PROCESSO Nº 4810/19
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Fevereiro Laranja - Mês de Conscientização sobre a Leucemia', e dá outras providências.”
Parecer nº 379, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 176, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 185 a 191.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 0239/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.932, de 27 de setembro de 2010, que instituiu a ‘Campanha Permanente de Divulgação dos Direitos Humanos’ nos próprios municipais e nas unidades municipais de ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 416, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 314, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 205 a 212.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IX - PROCESSO Nº 0683/18
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 376, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus respectivos acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 213 a 218.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 376 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
X - PROCESSO Nº 1082/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 445, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a redação da ementa, do ‘caput’ do art. 1º e acresce-lhe parágrafo único, todos da Lei nº 4.809, de 19 de junho de 2009, que institui a Campanha Permanente sobre Inclusão de Medidas de Prevenção, Conscientização e Combate ao ‘Bullying’ Escolar nas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 219 a 224.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
XI - PROCESSO Nº 3654/18
GETÚLIO DE CARVALHO FILHO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 077, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a concessão de meia entrada, nos locais e aos doadores que especifica, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 225 a 230.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 077 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
XII - PROCESSO Nº 0033/20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 174, de 2019/2020, que “Aprova as Contas do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2017 e dá outras providências.
VOTO DIVERGENTE, EM SEPARADO, APRESENTADO PELO VEREADOR UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO.
Publicação de fls. 231 a 254.
Resultado: APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AOS DESTINATÁRIOS."
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