Ordem do Dia - 3ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0838/20
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA, vigência 2019/2028.”
Parecer nº 410, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 185, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 305 a 344.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 0932/20
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.”
Parecer nº 411, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 186, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 345 a 356.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".