Bruna Biondi propõe lei para proibir fogos de artifício ruidosos em São Caetano
A vereadora Bruna Biondi (PSOL) protocolou um projeto de lei que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos, com efeito, sonoro ruidoso em São Caetano do Sul.
Na justificativa do projeto, Bruna Biondi destacou que o objetivo é combater a poluição sonora, que causa graves transtornos a grupos sensíveis e animais. “A medida não visa proibir os fogos que embelezam o céu em festividades, mas sim os ruídos excessivos que geram sofrimento a bebês, crianças, especialmente autistas, idosos com Alzheimer e animais domésticos, como cães, gatos e aves”, explicou.
A parlamentar ressaltou que o impacto dos estampidos se estende por quilômetros, justificando a necessidade de uma regulamentação municipal. “Essa medida visa criar uma zona livre de transtornos, garantindo bem-estar à população e evitando o estresse causado por barulhos intensos e repentinos. E não afeta espetáculos visuais silenciosos, como os tradicionais shows pirotécnicos luminosos”, acrescentou.
O projeto também prevê que estabelecimentos comerciais afixem placas informativas sobre a proibição, com os dizeres: “É proibida a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de estampido ou artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município.” A proposta segue para análise das comissões da Câmara antes de ser votada em plenário.