Welbe Macedo propõe licença-paternidade de 30 dias para servidores de São Caetano
O vereador Welbe Macedo (PSB) apresentou uma indicação solicitando que o Executivo envie à Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei para ampliar a licença-paternidade dos servidores públicos municipais para 30 dias consecutivos.
O parlamentar destacou a importância da participação ativa dos pais no acolhimento dos filhos, oferecendo suporte emocional, físico e logístico à mãe ou responsável pela criança. “Ao ampliar a licença-paternidade, o município fortalece os vínculos familiares e promove a equidade de gênero nas responsabilidades parentais”, afirmou.
A proposta também contempla casos de adoção, reconhecendo que a formação de vínculos nesse contexto exige a mesma dedicação e presença dos pais adotantes. “A medida busca oferecer maior suporte nos primeiros dias após o nascimento ou adoção de uma criança, garantindo um ambiente familiar mais acolhedor e estruturado”, complementou o vereador.
Pelo projeto, os servidores públicos municipais, na condição de pais, teriam direito a 30 dias de licença com remuneração integral, tanto em caso de nascimento quanto de adoção. “Trata-se de um avanço na valorização dos servidores e no cumprimento dos princípios constitucionais de proteção integral à criança e à família”, concluiu Welbe Macedo.