Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4740/19
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Santa Dulce dos Pobres’ e dá outras providências.”
Parecer nº 465, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 209, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 894 a 897.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1911/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Verão – Fundação das Artes’ e dá outras providências.”
Parecer nº 485, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 214, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 898 a 903.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 5223/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana de Conscientização sobre o Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero' e dá outras providências.”
Parecer nº 276, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 138, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 904 a 910.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1933/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 430, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a afixação de placas educativas objetivando a segurança no trânsito nas saídas dos estabelecimentos comerciais do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 911 a 914.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 5464/18
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 135, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, , o ‘Dia do Adicto’, a ser celebrado, anualmente, dia 25 de setembro e dá outras providências.”
Publicação de fls. 915 a 921.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 5951/18
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 137, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inserção de texto informativo, nos carnês de IPTU do Município de São Caetano do Sul, sobre os crimes de maus-tratos e abandono de animais e dá outras providências.”
Publicação de fls. 922 a 925.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 03 (TRÊS) SESSÕES FORMULADO PELO VEREADOR ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR.
VII - PROCESSO Nº 6946/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Laço Branco – Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher’ e dá outras providências.”
Parecer nº 467, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 208, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 926 a 933.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 2022/19
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Soldado’ e dá outras providências.”
Parecer nº 393, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 198, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 934 a 940.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
Redes Sociais