Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 8 (OITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1789/19
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a igualdade das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas, apoiadas ou patrocinadas por órgãos e entidades do poder público municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 363, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 178, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.032 a 1.037.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3441/19
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Movimento Julho Sem Plástico’ e dá outras providências.”
Parecer nº 484, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 216, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.038 a 1.042.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 0467/20
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a Semana de Conscientização denominada ‘Ferir Não é Brincar’ e dá outras providências.”
Parecer nº 480, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 218, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.043 a 1.049.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1975/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 431, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de São Caetano do Sul, o ‘Banco Municipal de Materiais Ortopédicos’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.059 a 1.063.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 6001/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma’ e dá outras providências.”
Parecer nº 475, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 215, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.064 a 1.070.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 0161/20
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 441, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.071 a 1.074.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 2202/20
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.”
Parecer nº 522, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 227, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.075 a 1.082.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 2203/20
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.”
Parecer nº 523, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 228, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.083 a 1.090.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
Redes Sociais