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Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 04 de Setembro de 2020, 16h38 | Última atualização em Segunda, 14 de Setembro de 2020, 18h47 | Acessos: 2658

ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 8 (OITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 1789/19

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a igualdade das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas realizadas, apoiadas ou patrocinadas por órgãos e entidades do poder público municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 363, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 178, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.032 a 1.037.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 II - PROCESSO Nº 3441/19

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Movimento Julho Sem Plástico’ e dá outras providências.”

Parecer nº 484, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 216, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.038 a 1.042.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 III - PROCESSO Nº 0467/20

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a Semana de Conscientização denominada ‘Ferir Não é Brincar’ e dá outras providências.”

Parecer nº 480, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 218, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.043 a 1.049.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 IV - PROCESSO Nº 1975/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 431, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de São Caetano do Sul, o ‘Banco Municipal de Materiais Ortopédicos’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.059 a 1.063.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


 V - PROCESSO Nº 6001/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma’ e dá outras providências.”

Parecer nº 475, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 215, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.064 a 1.070.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 VI - PROCESSO Nº 0161/20

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 441, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.071 a 1.074.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


 VII - PROCESSO Nº 2202/20

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.”

Parecer nº 522, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 227, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.075 a 1.082.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 VIII - PROCESSO Nº 2203/20

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.”

Parecer nº 523, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 228, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.083 a 1.090.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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