Ordem do Dia - 25ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2409/19
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Cerimonialista’ e dá outras providências.”
Parecer nº 445, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 203, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.091 a 1.096.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3826/19
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Combate e Prevenção à Trombose’ e dá outras providências.”
Parecer nº 501, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 226, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.135 a 1.139.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2313/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta o inciso XII, no art. 17 da Lei Municipal nº 4.944, de 27 de outubro de 2010 que dispõe sobre o zoneamento estratégico do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 544, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 233, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.145 a 1.152.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 2941/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 047, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Sistema de Doação de Equipamentos de Sinalização Sonora para Semáforos das Principais Vias do Município de São Caetano do Sul’, para a travessia de pessoas com deficiência visual e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.153 a 1.159.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 1209/19
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 265, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Política de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.160 a 1.164.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 4782/19
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé’ e dá outras providências.”
Parecer nº 515, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 231, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.165 a 1.171.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 2269/20
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Suspende o prazo de validade do Concurso Público 01/2019 da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 543, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 232, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.172 a 1.182.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".