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Ordem do Dia - 25ª Sessão Ordinária

Publicado: Terça, 22 de Setembro de 2020, 11h29 | Última atualização em Segunda, 28 de Setembro de 2020, 14h08 | Acessos: 2514

ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 2409/19

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Cerimonialista’ e dá outras providências.”

Parecer nº 445, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 203, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.091 a 1.096.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 II - PROCESSO Nº 3826/19

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Combate e Prevenção à Trombose’ e dá outras providências.”

Parecer nº 501, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 226, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.135 a 1.139.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 III - PROCESSO Nº 2313/20

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta o inciso XII, no art. 17 da Lei Municipal nº 4.944, de 27 de outubro de 2010 que dispõe sobre o zoneamento estratégico do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 544, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 233, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.145 a 1.152.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 IV - PROCESSO Nº 2941/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 047, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Sistema de Doação de Equipamentos de Sinalização Sonora para Semáforos das Principais Vias do Município de São Caetano do Sul’, para a travessia de pessoas com deficiência visual e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.153 a 1.159.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


 V - PROCESSO Nº 1209/19

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 265, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Política de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.160 a 1.164.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


 VI - PROCESSO Nº 4782/19

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé’ e dá outras providências.”

Parecer nº 515, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 231, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.165 a 1.171.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 VII - PROCESSO Nº 2269/20

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO  PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Suspende o prazo de validade do Concurso Público 01/2019 da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 543, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 232, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.172 a 1.182.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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