Ordem do Dia - 28ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS 10 HORAS.
I - PROCESSO Nº 2803/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais, no exercício de 2021, às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 631, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 257, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.526 a 1.536.
II - PROCESSO Nº 2804/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências.”
Parecer nº 632, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 258, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.537 a 1.544.
III - PROCESSO Nº 2885/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera a redação do parágrafo único, do art. 72, da Lei Municipal nº 2.454, de 17 de outubro de 1977 e a redação do art. 8º da Lei Complementar nº 11, de 20 de setembro de 2018.”
Parecer nº 633, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 259, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.545 a 1.552.
IV - PROCESSO Nº 3030/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 5.598, de 19 de dezembro de 2017 e o art. 4º da Lei Municipal nº 5.258, de 10 de dezembro de 2014 e dá outras providências.”
Parecer nº 634, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 260, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.553 a 1.564.
V - PROCESSO Nº 3346/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o inciso III, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.614, de 23 de dezembro de 1997 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério, atuando no ensino fundamental regular do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 639, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 265, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.565 a 1.573.
VI - PROCESSO Nº 2773/20
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Doutor Marcos Caparrotti, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 635, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 261, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.574 a 1.578.
VII - PROCESSO Nº 2799/20
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Ilustríssimo Senhor Doutor Igor Leitão Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 636, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 262, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.579 a 1.584.
VIII - PROCESSO Nº 3029/20
MARCEL FRANCO MUNHOZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Roque Achiles Maringelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 637, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 263, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.585 a 1.588.
IX - PROCESSO Nº 3232/20
DANIEL FERNANDES BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Reverendo Senhor Padre Paulo Borges Morais, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 638, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 264, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.589 a 1.592.
X - PROCESSO Nº 3385/19
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RELATÓRIO apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria nº 10.853, de 26/08/2019, com a finalidade de investigar o Convênio 45/2016, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e a Associação Comercial e Industrial de São Caetano do Sul – ACISCS.”
Publicação de fls. 1.593 a 1.615.
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