Ordem do Dia - 1ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2309/19
REINALDO ALBERTO PEREZ
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Mês de Identificação e Controle Integrado de Vetores das Principais Pragas Urbanas’ e dá outras providências.”
Parecer nº 368, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 180, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1 a 8.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 0890/20
OTACÍLIO PEDRO DE MACEDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Cuidador’ e dá outras providências.”
Parecer nº 553, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 238, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 9 a 14.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 0771/21
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 075, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Fundo de Amparo aos Atingidos pela Pandemia do Covid-19, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 15 a 21.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1353/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 196, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Assegura aos transportadores escolares a vacinação preferencial contra o Covid-19, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 22 a 27.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
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