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Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 08 de Agosto de 2022, 15h30 | Última atualização em Segunda, 15 de Agosto de 2022, 16h35 | Acessos: 442

ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 9 (NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 

I - PROCESSO Nº 2443/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei nº 4.581, de 26 de dezembro de 2007 e da Lei nº 3.842, de 14 de outubro de 1999 e dá outras providências.”

Parecer nº 432, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 157, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1402 a 1416.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

II - PROCESSO Nº 2493/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeiríssima infância no Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 438, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 164, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1417 a 1432.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

III - PROCESSO Nº 2494/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Territórios Conectados de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 439, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 165, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1433 a 1443.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 2495/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município a associar-se à Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e dá outras providências.”

Parecer nº 440, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 166, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1444 a 1453.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

V - PROCESSO Nº 2536/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 441, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 167, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1454 a 1467.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 2537/22

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a criação e operacionalização da TV Câmara Municipal de São Caetano do Sul – ‘TV Câmara’ e dá outras providências.”

Parecer nº 442, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 168, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1468 a 1475.

Resultado: APROVADO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM SUA FORMA ORIGINAL".

 

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