Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 9 (NOVE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2443/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei nº 4.581, de 26 de dezembro de 2007 e da Lei nº 3.842, de 14 de outubro de 1999 e dá outras providências.”
Parecer nº 432, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 157, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1402 a 1416.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 2493/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeiríssima infância no Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 438, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 164, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1417 a 1432.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2494/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Territórios Conectados de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 439, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 165, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1433 a 1443.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 2495/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Município a associar-se à Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e dá outras providências.”
Parecer nº 440, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 166, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1444 a 1453.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 2536/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 441, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 167, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1454 a 1467.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 2537/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a criação e operacionalização da TV Câmara Municipal de São Caetano do Sul – ‘TV Câmara’ e dá outras providências.”
Parecer nº 442, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 168, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1468 a 1475.
Resultado: APROVADO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE RESOLUÇÃO EM SUA FORMA ORIGINAL".