Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2201/13
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a afixação obrigatória nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para a entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral e dá outras providências.”
Parecer nº 134, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 97, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 034 a 039.
II - PROCESSO Nº 1721/13
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO que “Dispõe sobre a inclusão do tema ‘Respeito ao Idoso’ no contraturno das duas últimas séries do ensino fundamental público municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 350, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 187, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 109 a 114.
III - PROCESSO Nº 2746/14
SEVERO NETO DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 159, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 3.595, de 25 de novembro de 1997, que ‘Dispõe sobre placas indicativas de itinerário dos ônibus urbanos de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 115 a 123.
IV - PROCESSO Nº 2796/14
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 197, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Passe Livre em dias de eleições e no dia 1º de maio – Dia do Trabalho.”
Publicação de fls. 124 a 128.
V - PROCESSO Nº 2797/14
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 196, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do curso profissionalizante ‘Secretária do Lar’.”
Publicação de fls. 129 a 134.
VI - PROCESSO Nº 2903/14
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 192, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Município de São Caetano do Sul a cooperação entre empresas e sistema municipal de ensino intitulada ‘Empresa Amiga da Educação’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 135 a 140.
VII - PROCESSO Nº 3011/14
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 194, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a afixação em lugar visível a todos os usuários, laudos, certificados e cronogramas de manutenção preventiva dos elevadores instalados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 141 a 144.
VIII - PROCESSO Nº 3012/14
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 193, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Município de São Caetano do Sul a ‘Empresa Amiga do Esporte’ que dispõe sobre a cooperação entre empresas e a Secretaria de Esporte e Turismo e dá outras providências.”
Publicação de fls. 145 a 150.
IX - PROCESSO Nº 3264/14
FLAVIO MARTINS RSTOM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o cadastramento anual de alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 137, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 131, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 151 a 156.
X - PROCESSO Nº 3833/14
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera por vaga nas EMEIs – Escolas Municipais de Educação Infantil, EMIs – Escolas Municipais Integradas e escolas conveniadas, no site oficial da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 147, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 139, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 157 a 162.
XI - PROCESSO Nº 3932/14
PAULO ROBERTO DE JESUS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 251, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o estímulo à criação de programa de formação pedagógica para professores recém-formados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 163 a 168.
XII - PROCESSO Nº 4408/16
MARCEL FRANCO MUNHOZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Leandro Michelin, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 194, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 149, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 169 a 174.