Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3358/14
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 114, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o estímulo à criação do Cadastro Único do Programa Viver Melhor – CADVIVER, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 714 a 716.
II - PROCESSO Nº 5239/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 118, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o incentivo à realização da ‘Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida’, promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.”
Publicação de fls. 717 a 719.
III - PROCESSO Nº 1018/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização da ‘Semana de Programação de Estudos sobre a Constituição Federal Brasileira’, no contraturno da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Parecer nº 21, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 37, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 689 a 700.
IV - PROCESSO Nº 1765/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à tutoria pedagógica no período de internação de crianças nos hospitais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 07, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 30, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 701 a 706.
V - PROCESSO Nº 2496/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Medicina Veterinária’ e dá outras providências.”
Parecer nº 67, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 84, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 720 a 725.
VI - PROCESSO Nº 2612/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Publicitário’ e dá outras providências.”
Parecer nº 70, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 79, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 726 a 731.
VII - PROCESSO Nº 3855/15
EDER XAVIER
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Acrescenta § 6º ao artigo 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, nos casos que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 08, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 34, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 732 a 738.
VIII - PROCESSO Nº 2702/16
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.”
Parecer nº 125, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 87, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 739 a 750.
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