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Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h09 | Última atualização em Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h11 | Acessos: 8320

ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 3358/14

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 114, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o estímulo à criação do Cadastro Único do Programa Viver Melhor – CADVIVER, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 714 a 716.


II - PROCESSO Nº 5239/14

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 118, de 2015/2016, ao Projeto de Lei que “Institui o incentivo à realização da ‘Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida’, promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.”

Publicação de fls. 717 a 719.


III - PROCESSO Nº 1018/15

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização da ‘Semana de Programação de Estudos sobre a Constituição Federal Brasileira’, no contraturno da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Parecer nº 21, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 37, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 689 a 700.


IV - PROCESSO Nº 1765/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à tutoria pedagógica no período de internação de crianças nos hospitais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 07, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 30, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 701 a 706.


V - PROCESSO Nº 2496/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Medicina Veterinária’ e dá outras providências.”

Parecer nº 67, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 84, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 720 a 725.


VI - PROCESSO Nº 2612/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Publicitário’ e dá outras providências.”

Parecer nº 70, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 79, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 726 a 731.


VII - PROCESSO Nº 3855/15

EDER XAVIER

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Acrescenta § 6º ao artigo 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, nos casos que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 08, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 34, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 732 a 738.


VIII - PROCESSO Nº 2702/16

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.”

Parecer nº 125, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 87, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 739 a 750.

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