Ordem do Dia - 11ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1476/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao treinamento sobre prevenção, simulação de incêndio e evacuação do local, nas escolas, faculdades e universidades de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 227, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 162, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 353 a 358.
II - PROCESSO Nº 1933/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação da atividade ‘Família Vem Ler Com a Gente’, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Parecer nº 49, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 56, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 359 a 368.
III - PROCESSO Nº 2237/15
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à realização do ‘Circuito Startup São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 51, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 62, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 369 a 378.
IV - PROCESSO Nº 5957/15
GERSIO SARTORI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Construtor e Incorporador’ e dá outras providências.”
Parecer nº 47, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 52, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 379 a 384.
V - PROCESSO Nº 1650/13
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO “PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a higienização e embalagem a vácuo dos óculos utilizados na exposição de filmes em terceira dimensão – 3D e dá outras providências.”
Parecer nº 88, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 77, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 385 a 391.
VI - PROCESSO Nº 2073/13
SEVERO NETO DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO que “Institui, preferencialmente, a instalação de ecopontos no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 351, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 188, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 392 a 398.
VII - PROCESSO Nº 2193/14
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os danos causados à saúde pelo uso de anabolizantes, nas academias de ginástica, fitness, clubes esportivos, lojas de suplementos alimentares e estabelecimentos afins situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 116, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 109, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 399 a 406.
VIII - PROCESSO Nº 3668/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a colocação de placas de incentivo à prática de esportes e alimentação saudável nos parques e praças públicos de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 140, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 138, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 407 a 413.
IX - PROCESSO Nº 4453/14
FLAVIO MARTINS RSTOM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Inclui modalidades adaptadas a pessoas com deficiência nos programas esportivos das escolas da Rede Pública Municipal e dos centros esportivos do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 242, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 154, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 414 a 421.
X - PROCESSO Nº 5385/14
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei nº 3.347, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a isenção e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas que especifica, nas condições estabelecidas e dá outras providências.”
Parecer nº 304, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 181, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 422 a 431.
XI - PROCESSO Nº 2240/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à instalação de, no mínimo, um brinquedo destinado às crianças com deficiência mental, física ou mobilidade reduzida nas praças, parques e jardins municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 65, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 432 a 449.
XII - PROCESSO Nº 2283/15
EDER XAVIER
1ª DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à inclusão das disciplinas OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e EMC (Educação Moral e Cívica) no contraturno das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Parecer nº 57, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 66, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 450 a 459.
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