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Ordem do Dia - 11ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 26 de Maio de 2017, 12h56 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 08h26 | Acessos: 8228

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1476/15

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao treinamento sobre prevenção, simulação de incêndio e evacuação do local, nas escolas, faculdades e universidades de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 227, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 162, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 353 a 358.


II - PROCESSO Nº 1933/15

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação da atividade ‘Família Vem Ler Com a Gente’, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Parecer nº 49, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 56, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 359 a 368.


III - PROCESSO Nº 2237/15

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à realização do ‘Circuito Startup São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Parecer nº 51, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 62, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 369 a 378.


IV - PROCESSO Nº 5957/15

GERSIO SARTORI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Construtor e Incorporador’ e dá outras providências.”

Parecer nº 47, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 52, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 379 a 384.


V - PROCESSO Nº 1650/13

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a higienização e embalagem a vácuo dos óculos utilizados na exposição de filmes em terceira dimensão – 3D e dá outras providências.”

Parecer nº 88, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 77, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 385 a 391.


VI - PROCESSO Nº 2073/13

SEVERO NETO DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO que “Institui, preferencialmente, a instalação de ecopontos no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 351, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 188, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 392 a 398.


VII - PROCESSO Nº 2193/14

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os danos causados à saúde pelo uso de anabolizantes, nas academias de ginástica, fitness, clubes esportivos, lojas de suplementos alimentares e estabelecimentos afins situados no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 116, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 109, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 399 a 406.


VIII - PROCESSO Nº 3668/14

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a colocação de placas de incentivo à prática de esportes e alimentação saudável nos parques e praças públicos de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 140, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 138, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 407 a 413.


IX - PROCESSO Nº 4453/14

FLAVIO MARTINS RSTOM

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Inclui modalidades adaptadas a pessoas com deficiência nos programas esportivos das escolas da Rede Pública Municipal e dos centros esportivos do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 242, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 154, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 414 a 421.


X - PROCESSO Nº 5385/14

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei nº 3.347, de 21 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a isenção e descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas que especifica, nas condições estabelecidas e dá outras providências.”

Parecer nº 304, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 181, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 422 a 431.


XI - PROCESSO Nº 2240/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à instalação de, no mínimo, um brinquedo destinado às crianças com deficiência mental, física ou mobilidade reduzida nas praças, parques e jardins municipais e dá outras providências.”

Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 65, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 432 a 449.


XII - PROCESSO Nº 2283/15

EDER XAVIER

1ª DISCUSSÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à inclusão das disciplinas OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e EMC (Educação Moral e Cívica) no contraturno das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Parecer nº 57, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 66, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 450 a 459.

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