Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3009/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Mulher Cristã’ e dá outras providências.”
Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 019, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 741 a 746.
II - PROCESSO Nº 4356/15
EDER XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Automodelismo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 185, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 028, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 747 a 753.
III - PROCESSO Nº 2632/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Denomina ‘Praça da Bíblia’, o logradouro existente na confluência da Avenida Goiás, Rua Pedro José Lorenzini e Avenida Senador Roberto Simonsen.”
Parecer nº 040, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 046, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 754 a 760.
IV - PROCESSO Nº 1776/14
FABIO CONSTANTINO PALÁCIO E OUTROS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul, nos casos que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 148, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 088, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 768 a 774.
V - PROCESSO Nº 4964/14
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento, transmissão de imagens em tempo real e divisórias de vidro transparente em todos os pet-shops e assemelhados, instalados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 287, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 163, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 775 a 780.
VI - PROCESSO Nº 0892/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima’ e dá outras providências.”
Parecer nº 020, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 039, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 781 a 788.