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Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 29 de Maio de 2017, 10h06 | Última atualização em Sexta, 02 de Junho de 2017, 10h40 | Acessos: 7991

ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 3009/15

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Mulher Cristã’ e dá outras providências.”

Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 019, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 741 a 746.


II - PROCESSO Nº 4356/15

EDER XAVIER

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Automodelismo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 185, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 028, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 747 a 753.


III - PROCESSO Nº 2632/17

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Denomina ‘Praça da Bíblia’, o logradouro existente na confluência da Avenida Goiás, Rua Pedro José Lorenzini e Avenida Senador Roberto Simonsen.”

Parecer nº 040, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 046, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 754 a 760.


IV - PROCESSO Nº 1776/14

FABIO CONSTANTINO PALÁCIO E OUTROS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul, nos casos que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 148, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 088, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 768 a 774.


V - PROCESSO Nº 4964/14

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento, transmissão de imagens em tempo real e divisórias de vidro transparente em todos os pet-shops e assemelhados, instalados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 287, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 163, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 775 a 780.


VI - PROCESSO Nº 0892/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima’ e dá outras providências.”

Parecer nº 020, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 039, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 781 a 788.

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