Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  1463/21

Autor: Marcos Sérgio G. Fontes

Ass: Projeto de Lei que "Determina aos estabelecimentos de ensino público ou privado, situados no Município de São Caetano do sul a fornecerem para alunos com deficiência visual, na conclusão do ensino médio e ensino superior o respectivo diploma em braile e dá outras providências."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  3008/22

Autor: Bruna Chamas Biondi

Ass: Projeto de Lei que "Cria a lista suja do machismo, para promoção de ações afirmativas específicas da iniciativa privada, conveniada ou concessionária ou contratada pelo Poder Público Municipal e dá outras providências."

Confira o Projeto

MATÉRIA JÁ DELIBERADA EM LEGISLATURA ANTERIOR

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  797/23

Autor: Welbe Cavalcante Macedo

Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre reserva a pessoas idosas de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos e seleções simplificadas realizadas no âmbito da Administração Pública Municipal."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Proc. nº  436/24

Autor: Fábio Soares de Oliveira

Ass: Projeto de Lei que "Institui a 'Carreta Boa Visão da Terceira Idade' no Município de São Caetano do Sul".

Confira o Projeto

ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  4105/24

Autor: Jander Cavalcante de Lima

Ass: Projeto de Decreto Legislativo que "Concede Título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à senhora Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município".

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  0103/26

Autor: Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Oftalmologista'."

Confira o Projeto

FAVORÁVEL

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  0680/26

Autor: Cícero Alves Moreira e Outros

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário oficial de datas e eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Volta à Inocência'."

Confira o Projeto

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº 0734/26

Autor: César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Conscientização 'Não dê esmolas, dê oportunidades'."

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Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  0772/26

Autor: Roberto Luiz Vidoski

Ass: Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade de registro audiovisual dos serviços de banho, tosa e atividades correlatas em animais domésticos realizados por estabelecimento comercial."

Confira o Projeto

Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Proc. nº  0778/26

Autor: Gilberto Costa Marques                                  

Ass: Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a instalar e manter, em espaços públicos, pontos de fornecimento de água potável a animais, domésticos e em situação de abandono."

Confira o Projeto