Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  2245/26

Autor: Américo Scucúglia Júnior

Ass: Projeto de Decreto Legislativo que "Concede o título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à senhora Christiane Del Fiol Hessel, pelos relevantes serviços prestados ao Município."

Confira o Projeto

A definir

Vereador Luís Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Proc. nº  2246/26

Autor: Américo Scucúglia Júnior

Ass: Projeto de Decreto Legislativo que "Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao senhor Marcelo Mori, pelos relevantes serviços prestados ao Município."

Confira o Projeto

A definir

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  1547/21

Autor: Marcos S. G. Fontes

Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre incentivo fiscal para a contratação de mulheres vítimas de violência por prestadores de serviços, sujeitos à incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."

Confira o Projeto

A definir

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  4008/22

Autor: Bruna Chamas Biondi

Ass: Projeto de Lei que "Revoga a Lei Ordinária nº 5.566, de 11 de outubro de 2017, que Instituiu no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Nascituro'."

Confira o Projeto

A definir

Vereador Luís Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Proc. nº  0438/24

Autor: Fábio Soares de Oliveira

Ass: Projeto de Lei que "Institui a roibição de espículas inibidoras de acesso a animais, no âmbito do Município de São Caetano do Sul".

Confira o Projeto

A definir

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  0490/24

Autor: Cícero Alves Moreira

Ass: Projeto de Lei que "Regulamenta o uso de caçambas estacionárias coletoras de entulhos nas vias públicas do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."

Confira o Projeto

A definir

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  0024/26

Autor: Marcos S. G. Fontes

Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, a estabelecimento que comercialize ou sirva bebida alcoólica, de manter e expor comprovante de origem de bebida alcoólica."

Confira o Projeto

Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  0887/26

Autor: Cícero Alves Moreira                                  

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da EBD – Escola Bíblica Dominical ” .

Confira o Projeto

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº 0872/26

Autor: César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Rede Jovem Inclusiva'."

Confira o Projeto

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  0873/26

Autor: César Rogério Oliva

Ass: Projeto de Lei que "Institui o programa 'Pais Atípicos em Ação'."

Confira o Projeto