Ordem do Dia - 30ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4649/15
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.”
Parecer nº 101, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.205 a 1.238.
II - PROCESSO Nº 4987/15
JORGE MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput e dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 1º, bem como, o § 2º do artigo 2º da Lei nº 4.328, de 06 de outubro de 2005, que cria o ‘Registro Geral de Animais’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 173, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 109, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.239 a 1.246.
III - PROCESSO Nº 4402/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição da utilização de carros cadastrados ou não em aplicativos para transportar pessoas, com finalidade lucrativa, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 1.247 a 1.254.
IV - PROCESSO Nº 3559/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Francisco Vieira Batista, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 158, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 97, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.255 a 1.260.
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