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Ordem do Dia - 30ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h22 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h23 | Acessos: 8324

ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 4649/15

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.”

Parecer nº 101, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.205 a 1.238.


II - PROCESSO Nº 4987/15

JORGE MARTINS SALGADO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput e dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 1º, bem como, o § 2º do artigo 2º da Lei nº 4.328, de 06 de outubro de 2005, que cria o ‘Registro Geral de Animais’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 173, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 109, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.239 a 1.246.


III - PROCESSO Nº 4402/15

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição da utilização de carros cadastrados ou não em aplicativos para transportar pessoas, com finalidade lucrativa, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 172, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 108, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 1.247 a 1.254.


IV - PROCESSO Nº 3559/15

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Francisco Vieira Batista, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 158, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 97, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.255 a 1.260.

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