Ordem do Dia - 29ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1999/14
ECLERSON PIO MIELO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à inclusão da atividade de ‘Agentes Semeadores de Experiências de Vida’ – Contadores de Histórias, a ser realizada pelos Agentes Sêniores, nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 114, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 92, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.144 a 1.151.
II - PROCESSO Nº 5505/14
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, o projeto ‘Cuidando do Coração’ e dá outras providências.”
Parecer nº 312, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 176, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.152 a 1.158.
III - PROCESSO Nº 0868/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à divulgação sobre os riscos do uso indiscriminado de anfetamínico, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 134, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 94, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.159 a 1.168.
IV - PROCESSO Nº 0996/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Caminhada em Prol da Mulher’ e dá outras providências.”
Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 100, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.190 a 1.196.
V - PROCESSO Nº 4649/15
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.”
Parecer nº 101, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.205 a 1.238.
VI - PROCESSO Nº 4987/15
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput e dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 1º, bem como, o § 2º do artigo 2º da Lei nº 4.328, de 06 de outubro de 2005, que cria o ‘Registro Geral de Animais’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 173, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 109, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.239 a 1.246.
Redes Sociais