Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 29ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h26 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h29 | Acessos: 8437

ORDEM DO DIA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1999/14

ECLERSON PIO MIELO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à inclusão da atividade de ‘Agentes Semeadores de Experiências de Vida’ – Contadores de Histórias, a ser realizada pelos Agentes Sêniores, nas escolas de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 114, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 92, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.144 a 1.151.


II - PROCESSO Nº 5505/14

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul, o projeto ‘Cuidando do Coração’ e dá outras providências.”

Parecer nº 312, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 176, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.152 a 1.158.


III - PROCESSO Nº 0868/15

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à divulgação sobre os riscos do uso indiscriminado de anfetamínico, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 134, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 94, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.159 a 1.168.


IV - PROCESSO Nº 0996/15

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Caminhada em Prol da Mulher’ e dá outras providências.”

Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 100, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.190 a 1.196.


V - PROCESSO Nº 4649/15

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.”

Parecer nº 101, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.205 a 1.238.


VI - PROCESSO Nº 4987/15

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do caput e dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 1º, bem como, o § 2º do artigo 2º da Lei nº 4.328, de 06 de outubro de 2005, que cria o ‘Registro Geral de Animais’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 173, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 109, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.239 a 1.246.

Fim do conteúdo da página