Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2902/14
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa da Padroeira Nossa Senhora da Prosperidade’ e dá outras providências.”
Parecer nº 217, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 079, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 830 a 835.
II - PROCESSO Nº 2548/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, ‘2017 – Ano em comemoração do Jubileu de 300 anos de bênçãos de Nossa Senhora Aparecida’ e dá outras providências.”
Parecer nº 038, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 050, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 846 a 851.
III - PROCESSO Nº 2675/17
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Fotografia de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 043, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 055, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 852 a 858.
IV - PROCESSO Nº 6675/14
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à disponibilização de carteiras adaptadas aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos de ensino, público e privado, do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 366, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 019, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 859 a 866.
V - PROCESSO Nº 3077/17
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos e alimentos de qualquer natureza, perecíveis ou não, em faixas de pedestres, semáforos ou em qualquer outra parte do leito carroçável, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 050, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 058, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 867 a 872.