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Ordem do Dia - 19ª Sessão Ordinária

Publicado: Quarta, 14 de Junho de 2017, 16h42 | Última atualização em Terça, 27 de Junho de 2017, 08h21 | Acessos: 7677

ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2902/14

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa da Padroeira Nossa Senhora da Prosperidade’ e dá outras providências.”

Parecer nº 217, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 079, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 830 a 835.


II - PROCESSO Nº 2548/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, ‘2017 – Ano em comemoração do Jubileu de 300 anos de bênçãos de Nossa Senhora Aparecida’ e dá outras providências.”

Parecer nº 038, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 050, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 846 a 851.


III - PROCESSO Nº 2675/17

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Fotografia de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Parecer nº 043, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 055, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 852 a 858.


IV - PROCESSO Nº 6675/14

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à disponibilização de carteiras adaptadas aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos de ensino, público e privado, do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 366, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 019, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.

Publicação de fls. 859 a 866.


V - PROCESSO Nº 3077/17

OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a proibição de comercialização de produtos e alimentos de qualquer natureza, perecíveis ou não, em faixas de pedestres, semáforos ou em qualquer outra parte do leito carroçável, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 050, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 058, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 867 a 872.

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