Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº  2316/26

Autor: César Rogério Oliva                 

Ass: Projeto de Lei que "institui o reconhecimento 'Estabelecimento Amigo dos Animais'."

Confira o Projeto

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº 2317/26

Autor: César Rogério Oliva                            

Ass: Projeto de Lei que "Institui o 'Acompanhamento Humanizado da Pessoa com Deficiência'."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  2581/26

Autor: Fábio Soares de Oliveira

Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a responsabilidade pela limpeza, conservação, reparação e restituição de bens de uso comum do povo, utilizados para a realização de eventos."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Olyntho Sequalini Voltarelli

Proc. nº  3039/26

Autor: Edison Roberto Parra                        

Ass: Projeto de Lei que "Institui o acompanhamento psicológico gratuito para mulheres vítimas de violência vicária."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Proc. nº  3040/26

Autor: Edison Roberto Parra                        

Ass: Projeto de Lei que "Institui a inclusão do 'Médico-Veterinário da Família' nas equipes do 'Programa Saúde da Família'."

Confira o Projeto

INCONSTITUCIONAL

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  3242/26

Autor: Gilberto Costa Marques                     

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Sanca Fitness Day'."

Confira o Projeto

PEDIDO DE VISTAS PELO AUTOR

Vereador Gilberto Costa Marques

Proc. nº  3380/26

Autor: Edison Roberto Parra                    

Ass: Projeto de Lei que "Autoriza a utilização de espaços internos dos veículos de transporte público coletivo para campanhas de prevenção aos riscos decorrentes das apostas esportivas on-line ('Bets'), jogos de azar virtuais e demais jogos de apostas eletrônicas."

Confira o Projeto

Vereador Luis Alberto Garcia Virgílio de Galarraga

Proc. nº  3381/26

Autor: Edison Roberto Parra

Ass: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a possibilidade de procedimento de micropigmentação da aréola mamaria, na forma que especifica."

Confira o Projeto

Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  3395/26

Autor: Gilberto Costa Marques

Ass: Projeto de Lei que "Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Assédio contra Profissionais de Enfermagem."

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Vereador Fábio Soares de Oliveira

Proc. nº 3456/26

Autor: Cícero Alves Moreira               

Ass: Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Motociclista Profissional'."

Confira o Projeto