Vereador Olyntho Voltarelli

Proc. nº  2433/26

Autor: César Rogério Oliva                

Ass: PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI DIRETRIZES DE ACOLHIMENTO, APOIO EMOCIONAL, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO A IRMÃOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."

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Vereador Bruno Vassari

Proc. nº 3742/26

Autor: Roberto Luiz Vidoski                            

Ass: PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DE QUALQUER NATUREZA, POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU SIMILAR, ENTRE AGENTES FINANCEIROS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Fábio Soares

Proc. nº  3650/26

Autor: Caio Martins Salgado

Ass: PROJETO DE LEI QUE "ACRESCE OS INCISOS IV, V E VI AO ART. 2º DA LEI Nº 5.203, DE 27 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O INCENTIVO À INCLUSÃO DA ATIVIDADE 'EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE SÃO CAETANO DO SUL COM PERÍODO INTEGRAL, PARA AMPLIAR SEUS OBJETIVOS."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Luís Galarraga

Proc. nº  3649/26

Autor: Caio Martins Salgado                        

Ass: PROJETO DE LEI QUE "VEDA O USO DE REDES DE ACESSO À INTERNET E EQUIPAMENTOS DIGITAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU POR ELE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO PARA ACESSAR PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, POPULARMENTE CONHECIDAS COMO 'BETS', INCLUSIVE AS RELACIONADAS A EVENTOS ESPORTIVOS E JOGOS ON-LINE."

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INCONSTITUCIONAL

Vereador Gilberto Costa

Proc. nº  3537/26

Autor: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa                        

Ass: PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL'."

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FAVORÁVEL

Vereador Olyntho Voltarelli

Proc. nº  3513/26

Autor: Fábio Soares De Oliveira                     

Ass: PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A 'TERAPIA OCUPACIONAL', NO ÂMBITO DO 'PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF'."

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PEDIDO DE VISTAS PELO AUTOR

Vereador Gilberto Costa

Proc. nº  3382/26

Autor: Edison Roberto Parra                    

Ass: PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS, COM ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS, PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE APOIO SOCIAL EM ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL."

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Vereador Fábio Soares

Proc. nº  3255/26

Autor: Edison Roberto Parra

Ass: PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DO PROFISSIONAL DA DANÇA'."

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Vereador Bruno Vassari

Proc. nº  2682/26

Autor: César Rogério Oliva

Ass: PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A CONDUTAS OFENSIVAS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, À LIBERDADE SEXUAL, À TRANQUILIDADE E À PAZ SOCIAL, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO."

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Vereador Luís Galarraga

Proc. nº 4033/26

Autor: Olyntho Sequalini Voltarelli               

Ass: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE TÍTULO DE 'CIDADÃO SULSANCAETANENSE' AO SENHOR PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO." 

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