Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0376/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o inciso II do artigo 2º da Lei nº 4.544, de 20 de setembro de 2007, que ‘Institui o ‘Programa Auxílio-Alimentação’ no Município de São Caetano do Sul, nas condições que especifica e dá outras providências’.”
Parecer nº 120, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 086, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 991 a 1.000.
II - PROCESSO Nº 1610/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à implantação do curso para capacitação de usuários de veículos de propulsão humana do tipo bicicletas, handbikes e similares.”
Parecer nº 013, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 029, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 1.001 a 1.008.
III - PROCESSO Nº 1928/17
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei nº 5.301, de 20 de maio de 2015, que ‘Regulamenta a concessão de bolsas de estudo pela Fundação das Artes de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 041, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 053, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.009 a 1.017.
IV - PROCESSO Nº 2676/17
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Salão Nacional de Arte Fotográfica de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 047, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 066, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.018 a 1.025.
V - PROCESSO Nº 2773/17
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 4.313, de 6 de setembro de 2005, que ‘Institui a ‘Campanha Permanente de Conscientização e Doação Voluntária de Sangue’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências’.”
Parecer nº 048, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 057, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.026 a 1.032.
VI - PROCESSO Nº 2803/17
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.597, de 6 de março de 2008 e dá outras providências.”
Parecer nº 054, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 068, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.033 a 1.040.
VII - PROCESSO Nº 2908/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os §§ 2º e 3º do artigo 1º da Lei nº 3.669, de 14 de abril de 1998, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos e visa celebrar convênios com instituições de medicina veterinária e dá outras providências.”
Parecer nº 058, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 075, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.041 a 1.046.
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