Ordem do Dia - 24ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 7484/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2018 e dá outras providências.”
Parecer nº 156, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 140, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.892 a 1.899.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 7485/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2018 às entidades que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 157, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 141, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.900 a 1.910.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 7402/17
MESA DIRETORA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria a Ouvidora da Câmara Municipal em sua estrutura organizacional, bem como a função de confiança de Ouvidor, altera dispositivos e Anexos da Lei nº 5.096, de 26 de setembro de 2012, alterada pelas Leis nºs 5.199, de 25 de junho de 2014, 5.491, de 29 de março de 2017 e 5.536, de 30 de junho de 2017 e dá outras providências.”
Parecer nº 155, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 139, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.911 a 1.936. Acompanham Anexos.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
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