Ordem do Dia - 5ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2633/17
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 5.378, de 22 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.”
Parecer nº 042, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 054, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 087 a 094.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3681/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES E EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Assegura às crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH – a reserva de assentos da primeira fila, em salas de aula de escolas públicas municipais e de escolas privadas, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 116, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 123, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 100 a 108.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 0569/15
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e genéticas, estabelecendo diretrizes para a promoção da educação com relação a elas e dá outras providências.”
Parecer nº 010, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 025, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 130 a 148.
Resultado: APROVADO O PARECER Nº 025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1069/15
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares – food trucks – e dá outras providências.”
Parecer nº 199, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 151, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 149 a 167.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 1364/15
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o incentivo para implantação de um banco de leite humano na Casa da Gestante, situada no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 198, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 143, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 168 a 175.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 1763/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório de sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 006, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 022, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 176 a 181.
Resultado: APROVADO O PARECER Nº 022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 2713/15
EDER XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à inclusão de orientação quanto à doação de sangue em receituários, formulários e requisições dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 099, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 104, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 182 a 191.
Resultado: APROVADO O PARECER Nº 104 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. "ARQUIVE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 4271/17
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO
PARECER Nº 133, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 192 a 198.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO SOLICITADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IX - PROCESSO Nº 8287/17
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Dagoberto Jeronimo do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 185, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 170, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 199 a 206.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
X - PROCESSO Nº 0250/18
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Henrique Focesi Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 190, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 174, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 207 a 216.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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