PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.453, de 31 de agosto de 2016, que ‘Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Caetano do Sul, define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados, cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ e dá outras providências’.”

Parecer nº 200, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 183, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 273 a 294.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de estudos aos alunos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”

Parecer nº 195, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 178, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 295 a 306.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para alunos dos cursos de graduação oferecidos pelo Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia – IMT – campus São Caetano do Sul, que compõe o Programa Viver Melhor – Educação e dá outras providências.”

Parecer nº 196, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 179, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 307 a 316.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 201, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 184, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 317 a 326.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”

Parecer nº 204, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 185, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 327 a 337.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para os pagamentos de débitos de anuidades escolares da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências.”

Parecer nº 205, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 186, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 338 a 346.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos incisos I e III do art. 2º da Lei Municipal nº 4.964, de 15 de dezembro de 2010, que ‘Institui no âmbito do “Programa Prófamília do Município de São Caetano do Sul” o “Programa Auxílio Transporte Escolar” e dá outras providências’.”

Parecer nº 207, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 188, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 347 a 358.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.