Ordem do Dia - 11ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1301/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.518, de 6 de julho de 2007 e dá outras providências.”
Parecer nº 214, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 157, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 578 a 585.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 1801/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e dá outras providências.”
Parecer nº 044, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 056, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 586 a 593.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 SESSÃO FORMULADO PELO AUTOR.
III - PROCESSO Nº 0819/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Jornalista Walter Estevam Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 197, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 180, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 594 a 601.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1811/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Marcos Sergio Gonçalves Fontes, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, no período de 02 a 30 de maio de 2018 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 602 a 604.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".