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Ordem do Dia - 11ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 20 de Abril de 2018, 11h00 | Última atualização em Terça, 08 de Maio de 2018, 09h09 | Acessos: 6228

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1301/15

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.518, de 6 de julho de 2007 e dá outras providências.”

Parecer nº 214, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 157, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 578 a 585.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


II - PROCESSO Nº 1801/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da divulgação do novo símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e dá outras providências.”

Parecer nº 044, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 056, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.

Publicação de fls. 586 a 593.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 01 SESSÃO FORMULADO PELO AUTOR.


III - PROCESSO Nº 0819/18

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Jornalista Walter Estevam Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 197, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 180, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 594 a 601.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".


IV - PROCESSO Nº 1811/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Marcos Sergio Gonçalves Fontes, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, no período de 02 a 30 de maio de 2018 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 602 a 604.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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