Ordem do Dia - 13ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5087/17
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 211, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha Farmácia Veterinária Solidária’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 635 a 640.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 4482/17
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 216, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimentos, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 641 a 645.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 8366/17
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Economia Solidária’ e dá outras providências.”
Parecer nº 239, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 203, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 646 a 653.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 1160/18
CRISTIANO DE FREITAS GOMES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Carolina Fernandez Córdoba, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 212, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 190, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 654 a 660.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".