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Ordem do Dia - 13ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 11 de Maio de 2018, 14h01 | Última atualização em Sexta, 18 de Maio de 2018, 10h42 | Acessos: 7769

ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 5087/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 211, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha Farmácia Veterinária Solidária’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 635 a 640.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


II - PROCESSO Nº 4482/17

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 216, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nos cartórios de registro de nascimentos, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 641 a 645.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".


III - PROCESSO Nº 8366/17

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Economia Solidária’ e dá outras providências.”

Parecer nº 239, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 203, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 646 a 653.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


IV - PROCESSO Nº 1160/18

CRISTIANO DE FREITAS GOMES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Carolina Fernandez Córdoba, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 212, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 190, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 654 a 660.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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