Ordem do Dia - 6ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 2381/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 5.044, de 7 de dezembro de 2011 que altera a denominação do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente e com Necessidades Especiais do Município de São Caetano do Sul para ‘Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMPED, estabelece novas regras de funcionamento e dá outras providências.”
Parecer nº 271, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 218, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 805 a 813.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 2386/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 4.154, de 25 de junho de 2003 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 272, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 219, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 814 a 821.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2684/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 07, de 28 de setembro de 2017 que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.”
Parecer nº 279, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 224, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 822 a 838.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 2685/18
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 280, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 225, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 839 a 846.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 2404/18
VEREADORES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera a redação do § 2º do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 264, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Publicação de fls. 751 a 760.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2405/18
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera a redação do § 2º do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 265, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Publicação de fls. 847 a 850.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
VII - PROCESSO Nº 2537/18
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Câmara Municipal de São Caetano do Sul a celebrar parceria com a ‘Associação Patrulheiros Mirins de São Caetano do Sul – Oscar Klein’, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/14, para os fins que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 274, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 221, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 851 a 890.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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