Ordem do Dia - 10ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2720/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Programa Mais Oportunidade’ do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 281, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 227, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 903 a 921.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2721/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Revoga a Lei Municipal nº 4.959, de 8 de dezembro de 2010 que dispõe sobre a Concessão Administrativa de Uso do Centro Esportivo e Recreativo João Rela – C.E.R. do Bairro São José, à Associação Profissionalizante BM&F e dá outras providências.”
Parecer nº 282, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 228, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 922 a 929.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2722/18
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Programa Agente Jovem’ do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 283, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 229, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 930 a 948.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
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