Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 6702/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Setembro Verde’ e dá outras providências.”
Parecer nº 317, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 262, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.059 a 1.064.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 7277/17
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 331, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais’, denominada ‘Abril Verde’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.065 a 1.072.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 0090/18
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 359, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o registro e identificação de cães e gatos residentes no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.073 a 1.077.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 0646/18
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 374, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o estímulo para dar publicidade dos locais onde estão instalados os ecopontos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.078 a 1.083.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 1114/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 020, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Dia de Conscientização ao Diabetes Insipidus’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.084 a 1.088.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 3024/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.911, de 30 de junho de 2010, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Despejo de Óleo Vegetal Comestível em pias e bueiros e sua reciclagem, no Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 080, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 053, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.089 a 1.096.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 3916/18
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 040, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre os Malefícios Causados pelo Consumo Excessivo de Açúcar Comum’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.097 a 1.103.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 2510/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘SANCA ROCKFEST – Festival de Rock e dá outras providências.”
Parecer nº 148, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 076, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.104 a 1.109.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IX - PROCESSO Nº 2173/19
PAULO ROBERTO DE JESUS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Nelton Mori, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 117, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 060, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.110 a 1.113.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
X - PROCESSO Nº 2695/19
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Luiz Carlos Tanaka, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 167, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 077, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.114 a 1.118.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".