Processo CM Nº

0940/2018

Contrato Nº

09/2019

Objeto

Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 09/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assistência Odontológica – Plano Odontológico (Dental) empresarial, sem coparticipação, em conformidade com as legislações em vigor, em especial a Lei 9.656/98 e as regulamentações complementares expedidas e devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com cobertura completa no Estado de São Paulo e Nacional para urgência e emergência, destinado aos servidores e seus dependentes e os que vierem a ser contratados por esta Edilidade, pelo período de mais 12 (doze) meses

Empresa

PORTO SEGURO – SEGURO SAÚDE S.A 

Data Assinatura

18 de agosto de 2021.

Vigência

12 (doze) meses, com início em 19 de agosto de 2021 e término em 18 de agosto de 2022

Valor

Pela contratação do objeto deste ajuste, referente ao Plano Tipo I o valor passa de R$ 12,56 (doze reais e cinquenta e seis centavos) para o valor de R$ 13,19 (treze reais e dezenove centavos) por beneficiário, razão pela qual a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o VALOR MENSAL ESTIMADO de R$ 4.642,88 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) que perfaz o VALOR GLOBAL ESTIMADO de R$ 55.714,56 (cinquenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao período de 12 (doze) meses, valores estes reajustados pelo índice do IGPM-M/FGV de JULHO/2021 acumulado de 12 meses, de 33,83% (trinta e três vírgula oitenta e três pontos percentuais), conforme cláusula 10.3 do Contrato nº 09/2019, sob o qual foi pactuado a redução consensual  deste percentual para 5% (cinco por cento).