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Ordem do Dia - 7ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 23 de Março de 2020, 16h25 | Última atualização em Segunda, 27 de Abril de 2020, 13h37 | Acessos: 3966

ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 4947/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.375, de 6 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação da ‘Campanha Permanente de Atendimento à Saúde do Homem – CASH’ e dá outras providências.”

Parecer nº 350, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 169, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 283 a 290.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 II - PROCESSO Nº 1685/19

JANDER CAVALCANTI DE LIRA E FRANCISCO DE MACEDO BENTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 1º da Lei nº 5.483, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a fixação de placas orientadoras da potabilidade das águas de poços artesianos e bicas existentes em espaços públicos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 354, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 171, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 291 a 297.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 III - PROCESSO Nº 1714/19 

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre os Prejuízos Causados a Pessoas Físicas ou Jurídicas pela Divulgação de Falsas Informações (Fake News), Ilegais ou Incompletas nas Redes Sociais’ e dá outras providências.”

Parecer nº 309, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 151, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 298 a 304.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


 IV - PROCESSO Nº 0838/20

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA, vigência 2019/2028.”

Parecer nº 410, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 185, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 305 a 344.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


 V - PROCESSO Nº 0932/20

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.”

Parecer nº 411, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 186, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 345 a 356.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

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