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Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 10 de Outubro de 2022, 16h01 | Última atualização em Quinta, 20 de Outubro de 2022, 12h03 | Acessos: 487

ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 3223/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS a desenvolver ações que visem concretizar seus objetivos sociais, inclusive mediante estabelecimentos de convênios, termos de parceria, acordos de parceria, termos de cooperação, acordos de cooperação, protocolo de intenções e outros instrumentos assemelhados.”

Parecer nº 531, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 193, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2337 a 2345.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

II - PROCESSO Nº 1791/21

BRUNA CHAMAS BIONDI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana Municipal de Combate à Pedofilia e à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes’ e dá outras providências.”

Parecer nº 368, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, inconstitucional, REJEITADO na 12ª Sessão Extraordinária, de 15/09/2022.

Parecer nº 192, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2358 a 2367.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

III - PROCESSO Nº 3273/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o parágrafo 2º, do artigo 12, incisos I e II, do artigo 17 e parágrafo 1º, do artigo 22, da Lei Municipal nº 4.531, de 29 de agosto de 2007, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo escolar no Município de São Caetano do Sul e revoga as Leis nº 4.141, de 15/05/2003, e nº 3.561, de 29/08/1997; e os Decretos nº 6.572, de 22/08/1991, e nº 6.512, de 16/05/1991.”

Parecer nº 537, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 198, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2404 a 2419.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 3313/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a instituição do Prêmio Mulher Destaque de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 543, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 201, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2420 a 2429.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

V - PROCESSO Nº 3325/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 542, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 200, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2430 a 2440.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 1685/21

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Caetano do Sul a Festa da Cultura Nordestina e dá outras providências.”

Parecer nº 401, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 151, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 2441 a 2448.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO.

 


 

VII - PROCESSO Nº 1694/21

CAIO MARTINS SALGADO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 307, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de aplicativo móvel denominado ‘Mãos Dadas’, destinado às mulheres empreendedoras e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2449 a 2457.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

VIII - PROCESSO Nº 2029/21

ECLERSON PIO MIELO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece o acesso gratuito para idosos às salas de cinema no Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 427, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 163, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 2458 a 2467.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 3 SESSÕES FORMULADO PELO VEREADOR GILBERTO COSTA MARQUES.

 


 

IX - PROCESSO Nº 2088/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 501, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa de Patrocínio para Incentivo da Coleta Seletiva do Lixo’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 2468 a 2474.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 

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