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Ordem do Dia - 36ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 07 de Novembro de 2022, 16h07 | Última atualização em Segunda, 05 de Dezembro de 2022, 13h52 | Acessos: 662

ORDEM DO DIA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 8 (OITO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 3505/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da rede municipal de educação, dos professores de educação física da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dos professores da Secretaria de Cultura do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 576, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 224, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2775 a 2861.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

II - PROCESSO Nº 3555/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.528, de 24 de abril de 1997, que autoriza a criação do Conselho Municipal do Idoso do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 577, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 225, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2862 a 2872.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA.

 


 

III - PROCESSO Nº 3561/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre incentivos à regularização de edificações com medidas compensatórias e dá outras providências.”

Parecer nº 578, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 226, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2873 a 2885.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 3569/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 579, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 227, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2886 a 2894.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

V - PROCESSO Nº 3570/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2023 às entidades que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 580, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 228, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2895 a 2908.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 3571/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2022 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA/SCS e dá outras providências.”

Parecer nº 581, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 229, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2909 a 2921.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VII - PROCESSO Nº 3572/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – PRD-USCS/2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 582, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 230, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2922 a 2932.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VIII - PROCESSO Nº 3603/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a Campanha de Incentivo ao Emplacamento e Transferência de Veículos Automotores para o Município de São Caetano do Sul visando incrementar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, denominada ‘Placa Premiada’ e dá outras providências.”

Parecer nº 583, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 231, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2933 a 2943.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IX - PROCESSO Nº 3604/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 584, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 232, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2944 a 2960.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 

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