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Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 09 de Novembro de 2022, 11h17 | Última atualização em Quarta, 16 de Novembro de 2022, 18h07 | Acessos: 599

ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS 14:30 HORAS.


 

I - PROCESSO Nº 3505/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da rede municipal de educação, dos professores de educação física da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e dos professores da Secretaria de Cultura do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 576, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 224, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2775 a 2861.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 A E-21 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

II - PROCESSO Nº 3561/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre incentivos à regularização de edificações com medidas compensatórias e dá outras providências.”

Parecer nº 578, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 226, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2873 a 2885.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDAS E-1 E E-2 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

III - PROCESSO Nº 3569/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2023 e dá outras providências.”

Parecer nº 579, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 227, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2886 a 2894.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

IV - PROCESSO Nº 3570/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2023 às entidades que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 580, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 228, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2895 a 2908.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

V - PROCESSO Nº 3571/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2022 do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA/SCS e dá outras providências.”

Parecer nº 581, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 229, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2909 a 2921.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO EMENDAS E-1 A E-7 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

VI - PROCESSO Nº 3572/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o Programa de Regularização de Débitos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – PRD-USCS/2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 582, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 230, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2922 a 2932.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO EMENDAS E-1 A E-7 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

VII - PROCESSO Nº 3603/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a Campanha de Incentivo ao Emplacamento e Transferência de Veículos Automotores para o Município de São Caetano do Sul visando incrementar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, denominada ‘Placa Premiada’ e dá outras providências.”

Parecer nº 583, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 231, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2933 a 2943.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

VIII - PROCESSO Nº 3604/22

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2022 e dá outras providências.”

Parecer nº 584, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 232, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 2944 a 2960.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO EMENDAS E-1 A E-7 REJEITADAS. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 

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