Ordem do Dia - 39ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 5462/23
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às famílias vítimas de desabamento na Rua Antonieta e dá outras providências.”
Parecer nº 391, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 131, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3972 a 3983.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 5131/23
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 380, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 130, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3984 a 3990.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2219/23
OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Michael Klein, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 162, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 045, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3991 a 3997.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
IV - PROCESSO Nº 3430/23
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo Guilherme Muraro Derrite, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 233, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 076, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 3998 a 4005.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
V - PROCESSO Nº 4466/23
BRUNA CHAMAS BIONDI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Sâmia de Souza Bomfim, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 293, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 094, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 4006 a 4014.
Resultado: REJEITADO. "ARQUIVE-SE".
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