Ordem do Dia - 5ª Sessão Extraordinária

ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

I - PROCESSO Nº 0494/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a Lei nº 5.822, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e de inovação, visando o desenvolvimento sustentável do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 445, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 156, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 663 a 684.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

Confira o Projeto

II - PROCESSO Nº 0495/24

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Municipal de Turismo de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 446, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 157, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 685 a 807.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

Confira o Projeto

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